Aeronáutico
Assessoria para Operadores (comercial e executivo), Arrendadores, Fabricantes, Bancos e Instituições de Crédito.
Aduaneiro e Fiscal
Assessoria e suporte para:
- Importação e exportação de aeronaves, partes e peças aeronáuticas;
- Requerimento e concessão de regime especial aduaneiro de admissão temporária para operação e manutenção;
- Requerimento de concessão de regime fiscal especial, inclusive por meio de ações legais pertinentes, conforme necessário.
Compra & Venda
- Assessoria na Compra, Venda, Leasing e financiamento de aeronaves.
Contencioso Administrativo e Judicial
Contencioso administrativo e judicial em geral, envolvendo os mais variados temas do direito aeronáutico, em especial, mas não limitando-se a:
- Reintegração de posse;
- Execução de Hipotecas e contratos em geral;
- Habilitação de crédito em recuperações judiciais.
Contratos
- Assessoria para elaboração, revisão e registro de contratos de compra, venda, arrendamento (leasing), financiamento, hipoteca, manutenção, entre outros.
Infraestrutura
- Assessoria legal na estruturação de projetos para o desenvolvimento e regularização de infraestrutura de aeroportos e aeródromos.
Leasing, Financiamento & Refinanciamento
Assessoria para adequada estruturação em operações de:
Assessoria na busca e estruturação de financiamento junto aos agencias e instituições financeiras, nacionais e internacionais;
Assessoria na busca de agencias e instituições financeiras a fim de renegociar financiamentos existentes;
Sale & Leaseback.
- Leasing Operacional;
- Leasing Financieiro;
- Wet Lease;
- Dry Lease.
Assessoria na busca de agencias e instituições financeiras a fim de renegociar financiamentos existentes;
Sale & Leaseback.
Regulatório – ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil
- Registro e desregistro de aeronaves, motores, hipotecas e contratos em geral perante o Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB;
- Assessoria para questões regulatórias em geral, como requerimento de Certificados de Aeronavegabilidade, Registro, Autorizações de voos regulares e especial, Homologações, entre outras.
Seguro e Resseguro
- Assessoria na contratação de seguros e resseguros, nacional e internacional, para cascos e motores.
Societário
- Assessoria na constituição de sociedades com objetivo de atuar no setor de transporte aéreo comercial, executiva, assim como no setor de manutenção de aeronaves;
- Aquisição e venda de empresas;
- Due Diligence.
Agronegócios | Agroquímicos
Societário
- Constituição de empresas no Brasil;
- Parcerias societárias – Joint Ventures / Partnerships;
- Aquisição de empresas no Brasil;
- Due diligences;
- Análise de passivo ambiental.
Contratos
- Produção / fornecimento;
- Distribuição;
- Representação;
- Parcerias para registro de produto;
- Royalties;
- Franquia;
- Cessão de dados;
- Contratos internacionais de fornecimento / performance / quality;
- Prestação de serviços (regulatório / processos de registro de produto);
- Confidencialidade.
Regulatório
- Suporte legal para procedimento de registro de produto;
- Acompanhamento do procedimento de registro junto aos órgãos regulatórios;
- Dados proprietários – análises e medidas preventivas.
Operações Estruturadas
- Fornecimento de insumos x pagamento em espécie ou títulos;
- Financiamento de insumos para produção destinada à exportação (bancos estrangeiros);
- Suporte legal para projetos de financiamento (BNDES / FINEP).
Compliance
- Assessoramento legal junto aos departamentos de compliance.
Fiscal
- Planejamento fiscal;
- Contencioso administrativo / judicial.
Arbritagem / Mediação
- Suporte nas áreas específicas de defensivos agrícolas, com ênfase em defesas/alegações sobre sínteses e formulações de produtos técnicos e formulados.
Ambiental
- Defesas em auto de infração lavrados pelos órgãos reguladores;
- Suporte legal em ajustamento de conduta;
- Assessoramento legal para adequação das empresas sobre legislação pertinente;
- Defesas em contencioso (crimes ambientais) sobre atividades de produção e distribuição de defensivos agrícolas.
Comercial
- Constituição e dissolução de sociedades;
- Joint Ventures;
- Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais;
- Estudo de viabilidade jurídica para transações comerciais em geral;
- Leasings domésticos e internacionais.
Compliance - Empresas de Atividade Agroquímica
- Desenvolvimento de medidas e procedimentos de prevenção para adequação e cumprimento das normas internas da empresa e das determinações legais;
- Acompanhamento das normas de conduta do departamento de compliance.
Consumidor
- Avaliação de procedimentos para adequação da sociedade frente às normas de proteção ao consumidor e acompanhamento do contencioso consumerista.
Fusões e Aquisições
- Assessoria nacional e internacional através de escritórios correspondentes em mais de 15 países, na estruturação e implementação de fusões e aquisições.
Imobiliário
- Assessoria em operações financeiras ligadas a imóveis;
- Alienações;
- Aquisições;
- Garantias e demais ônus;
- Contratos imobiliários em geral;
- Exame da situação imobiliária de empresas para fins de auditoria.
Project Finance
- Assessoramento para formalização do projeto: contratos, garantias e regulação;
- Redação e negociação (suporte) dos contratos do projeto para efeito de obtenção de financiamentos.
Societário e Investimentos Estrangeiros no Brasil
- Assessoria na organização e constituição de sociedades empresárias, nacional e internacional;
- Constituição de empresas com participação estrangeira;
- Planejamento e reorganização societária;
- Join Ventures, Fusões e Aquisições;
- Elaboração e análise de documentos societários;
- Auditoria (due dilligence) em companhias envolvidas em processos fusão, aquisição e reestruturação;
- Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
- Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras;
- Internação de capitais estrangeiros no Brasil;
- Remessa de capitais para o exterior.
Trabalhista Patronal
- Contencioso trabalhista;
- Consultoria preventiva;
- Análise e elaboração de contratos;
- Pareceres para duvidas do cotidiano.
Tributário
- Planejamento tributário;
- Defesa judicial e administrativa de contribuintes perante a União, o Estado e os Municípios;
- Acompanhamento em fiscalizações, com total assistência ao cliente;
- Consultoria preventiva para sociedades simples, empresariais, cooperativas e associações.